No texto do Art. 123 do Código Penal brasileiro (i...

Q: No texto do Art. 123 do Código Penal brasileiro (infanticídio), a expressão “sob a influência do estado puerperal" significa que:

A) o estado puerperal representa um fator de exclusão da ilicitude do fato; | B) a capacidade de entendimento da mãe está diminuída pelo sentimento de desonra relativo à gestação; | C) as condições hormonais e a dor do parto modificam a compreensão da mãe com relação ao crime; | D) a pena é reduzida quando comparada à prevista para o homicídio porque há perda da autodeterminação da mãe. | E) a mãe está na vigência de um surto psicótico no momento do crime;

457941201063194

Ano: 2021Banca: FGVOrganização: PC-RJDisciplina: Medicina Legal e Perícias MédicasTemas: Sexologia Legal

No texto do Art. 123 do Código Penal brasileiro (infanticídio), a expressão “sob a influência do estado puerperal" significa que:

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No texto do Art. 123 do Código Penal brasileiro (infanticídio), a e...

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