No que diz respeito às normas relativas a planos e seguros privados de assistência à saúde e à Agência Nacional de Saúde...

A Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) n.º 50/2002, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), dispõe sobre o regulamento técnico para pl...

Quanto à assistência à saúde, dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF) que

A partir do Decreto n.° 6.286/2007, do Decreto n.° 7.602/2011 e da Portaria GM/MS n.° 1.823/2012, julgue o item. Compete ao Ministério da Saúde realiz...

Os serviços de alimentação devem implementar os Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs), estipulados pelo Ministério da Saúde (MS) e que devem ...

A partir das Portarias GM/MS n.º 3.088/2011 e n.º 793/2012, julgue o item.O componente Atenção Básica na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência con...

Com base na Portaria nº 2.488/2011, assinale a opção correta, acerca das responsabilidades comuns às três esferas de governo.

Quanto ao Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde — RDC/Anvisa n.° 306/2004, julgue o item.Medidas preventivas e cor...

Segundo a Lei n.º 8.080/1990, a saúde do trabalhador está incluída no campo de atuação do SUS. Nesse sentido, assinale a alternativa correta.

Acerca da Resolução nº 196/96 do CNS, julgue o item a seguir.O termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE) aplicado a sujeitos, indivíduos ou gr...

Quanto à Lei n.º 9.656/1998, julgue o item a seguir.Em razão de condições pessoais do consumidor, como idade ou deficiência, é permitida a restrição d...