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Acerca dos embargos de declaração, analise as assertivas a seguir: I - Os provimentos judiciais obscuros são aqueles que deixam de se manifestar sobre...
Analise as assertivas abaixo: I - A concessão da tutela da evidência exige a demonstração, pela parte autora, de perigo de dano ou de risco ao resulta...
Sobre as inovações do Código de Processo Civil (CPC), analise as seguintes assertivas: I - Por previsão expressa, as normas do CPC serão interpretadas...
Analise as assertivas abaixo: I – Não haverá prisão civil por dívida, vez que a responsabilidade na execução recai sempre sobre os bens do executado, ...
Analise as assertivas: I - A convenção das partes para distribuição diversa do ônus da prova pode ser celebrada antes ou durante o processo. II - A pr...
Analise as assertivas: I - A autocomposição judicial pode envolver sujeito estranho ao processo e versar sobre relação jurídica que não tenha sido ded...
Considerando a aplicação das normas processuais sobre o cumprimento das obrigações de fazer e não fazer, assinale a alternativa INCORRETA:
Analise as assertivas abaixo: I – As respostas do réu são: defesa ou contestação, reconvenção e exceções de suspeição e impedimento. A partir do Códig...
De acordo com o Código de Processo Civil, a respeito da audiência de instrução e julgamento, assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre a tutela provisória, analise as assertivas abaixo: I - A chamada tutela da evidência do Código de Processo Civil foi declarada inconstitucional ...