Leia as afirmativas a seguir: I. O Balanço Patrimonial não permite evidenciar a posição patrimonial da entidade. II. À l...

A proteção ao patrimônio público é uma das responsabilidades dos servidores públicos, incluindo os guardas municipais. Leia as afirmativas: I. A utili...

Analise as afirmativas a seguir: I. A proibição de acumular cargos públicos não se aplica às sociedades de economia mista controladas pelo poder públi...

Analise as informações a seguir: I. Devem ser objeto de intimação os atos do processo que resultem para o interessado em imposição de deveres, ônus, s...

Sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), é correto afirmar:

Analise as informações a seguir: I. O sucessor ou o herdeiro daquele que causar danos ao erário ou que se enriquecer ilicitamente estão sujeitos apena...

Leia as afirmativas a seguir: I. Qualquer cidadão poderá requerer à Administração Pública os quantitativos das obras e preços unitários de determinada...

Analise as informações a seguir: I. Não agir de modo temerário, prestar as informações que lhe forem solicitadas e colaborar para o esclarecimento dos...

Analise as informações a seguir: I. De acordo com a lei 9.784/99, a competência é irrenunciável e se exerce pelos órgãos administrativos a que foi atr...

Leia as afirmativas a seguir: I. A companhia pode ter por objeto participar de outras sociedades; ainda que não prevista no estatuto, a participação é...

A Lei Federal nº 9.784/1999 regulamenta princípios aplicáveis ao processo administrativo na esfera federal. O conjunto de fases que compõem tal proces...