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Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para EMAP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Arquitetura e Urbanismo, especificamente sobre Gestão de Projetos de Construção, Licitações e Contratos Públicos.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Julgue o item que segue, a respeito do gerenciamento e da fiscalização de obras públicas.
Segundo a lei que institui normas para licitações e contratos da
administração pública, em casos excepcionais, o projeto básico
pode ser desenvolvido concomitantemente à realização da
obra, desde que o vínculo entre o autor do projeto básico e o
contratante esteja estabelecido pela anotação de
responsabilidade técnica ou pelo registro de responsabilidade
técnica.