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A Norma NBR-10004 classifica os resíduos sólidos em duas classes: Perigosos e Não Perigosos. Os resíduos Não Perigosos são ainda classificados em Iner...
Um plano de recuperação de mata ciliar utilizando semeadura deve contemplar o uso de sementes de espécies
International Organization for Standardization é uma organização não-governamental criada para facilitar as trocas internacionais de bens e serviços e...
O Sistema Tríplice de licenciamento ambiental, que estabelece as figuras da Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO)...
Considere as afirmações abaixo sobre as Lagoas de Maturação utilizadas no tratamento de esgotos: I. Seu principal objetivo é a remoção de patogênicos....
A RESOLUÇÃO CONAMA n° 237 (19/12/1997) dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental...
A Portaria Interministerial n° 244, de 6 de junho de 2012, considera a integração das seguintes iniciativas: I. Programa de Eficiência do Gasto Públic...
O Decreto n⁰ 5.981 de 6 de dezembro de 2006,
Entre os agentes antiparasitários utilizados na piscicultura, alguns compostos apresentam sua eficiência diminuída dependendo de parâmetros da qualida...
A Lei dos Crimes Ambientais é fundamental para defender a natureza e combater a impunidade e atividades ilegais no setor. A Lei n° 9.605, de 12 de fev...