Início/Questões/Legislação Municipal (Rondônia)/Questão 457941201067098Responda à questão de acordo com o Código de Posturas do Município de São Francisco do Guaporé, RO.Sobre o trânsito públ...1457941201067098Ano: 2021Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RODisciplina: Legislação Municipal (Rondônia)Temas: Código de Posturas Municipal | Legislação Municipal de São Francisco do GuaporéResponda à questão de acordo com o Código de Posturas do Município de São Francisco do Guaporé, RO.Sobre o trânsito público, assinale a alternativa correta.ANão será permitida a preparação de reboco, ou argamassa, nas vias públicas, senão na impossibilidade de fazê-lo no interior do prédio, ou terreno. Neste caso, só poderá ser utilizada a área correspondente à metade da largura do passeio e sem prejuízo para o trânsito de pedestres.BÉ proibido embaraçar, ou impedir, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres, ou de veículos na ruas, praças e passeios, inclusive, para efeito de obras públicas.CÉ permitido, mediante prévia autorização, o estacionamento de veículos sobre os passeios, calçadas, praças públicas e nas áreas destinadas aos pontos de parada dos coletivos.DTodo aquele que transportar detritos, terra, entulhos, areia, galhos, podas de jardim e outros, deixando-os cair sobre a via pública transitável, fica obrigado a fazer a limpeza do local dentro de, no máximo, 24 horas, sob pena de multas e apreensão do veículo transportador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200129397Legislação Municipal (Rondônia)Indique a alternativa que completa corretamente a lacuna a seguir. O sujeito passivo que tiver a sua imunidade não reconhecida, cancelada, ou suspensa...Questão 457941200759646Legislação Municipal (Rondônia)A Lei nº 1.366/2016 dispõe sobre o acesso às informações da administração pública, do Município de São Francisco do Guaporé, RO. Em conformidade com e...Questão 457941200893490Legislação Municipal (Rondônia)À luz da Lei Orgânica do Município de São Francisco do Guaporé-RO, responda à questão.O Município de São Francisco do Guaporé, compõe-se de 03 (três) ...Questão 457941200962496Legislação Municipal (Rondônia)Assinale a alternativa que complete o texto. __________________, a partir de informação, notificação de medida, ou ação causadora de impacto ambiental...Questão 457941200976902Legislação Municipal (Rondônia)Assinale a alternativa que complete corretamente o texto. ___________________ é a força de trabalho, qualitativa e quantitativa necessária ao desenvol...Questão 457941201112065Legislação Municipal (Rondônia)O art. 190, da Lei Orgânica do Município de Mirante da Serra, (RO), declara que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de ...Questão 457941201235627Legislação Municipal (Rondônia)À luz da Lei Orgânica do Município de São Francisco do Guaporé-RO, responda à questão.De acordo com o art. 21, o número de Vereadores será fixado em:Questão 457941201620215Legislação Municipal (Rondônia)Responda à próxima questão, conforme o Plano de Carreira, Cargos e Salários da Prefeitura do Município de Corumbiara, RO (Lei nº 042/2014).Fica instit...Questão 457941201794408Legislação Municipal (Rondônia)Analise os itens: 1. Os reajustes salariais concedidos aos servidores serão aprovados através de leis específicas, reajustados de acordo com a polític...Questão 457941202066270Legislação Municipal (Rondônia)À luz do Código de Obras do Município de São Francisco do Guaporé-RO, responda à próxima questão. Conforme expresso no art. 30, qualquer obra licencia...