A comunicação obrigatória à autoridade de
saúde, realizada pelos médicos, profissionais de
saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de
saúde, públicos ou privados, sobre a ocorrência
de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou
evento de saúde pública predefinidos, podendo
ser imediata ou semanal, é chamada de: