Analise as assertivas abaixo em relação aos
procedimentos de trâmite e regularização de projetos e
obras e assinale V, se verdadeiras, e F se falsas.
( ) O Alvará de Licença para Construção, ou
simplesmente Alvará de Construção, é o diploma
legal que atesta que a execução da obra está
autorizada.
( ) Deverá haver responsável técnico pela elaboração
dos projetos assim como pela execução da obra.
( ) A emissão do “Habite-se” é o primeiro passo no
processo de regulamentação de um projeto de
construção junto a uma Prefeitura Municipal.
( ) Não é obrigatória a matrícula da obra junto a Receita
Federal.
Assinale a sequência correta: