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A sociedade empresária Alfa atua como prestadora do serviço público de esgotamento sanitário na zona urbana do Município...

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457941201068412
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TJ-GODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Gestão de Serviços Públicos
A sociedade empresária Alfa atua como prestadora do serviço público de esgotamento sanitário na zona urbana do Município Sigma.

Antônio, um dos técnicos de manutenção de bueiros de Alfa, ao fazer a limpeza de um valão, durante o expediente regular, provocou um acidente que resultou em danos físicos, patrimoniais e morais ao usuário do serviço João.

Na situação descrita, diante do texto constitucional, é correto afirmar que a responsabilidade civil de Alfa 
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