Tendo em vista o processo histórico de evolução da
organização do Sistema de Saúde no Brasil,
considerando as transformações que ocorreram no
âmbito social, político e econômico ao longo das
décadas, identifique a alternativa que descreve
corretamente os marcos e diretrizes fundamentais que
moldaram a atual estrutura do Sistema Único de Saúde
(SUS).
A A Reforma Sanitária, impulsionada nas décadas de
1970 e 1980, teve como um de seus objetivos
principais garantir a descentralização do poder
estatal, favorecendo a criação de redes privadas de
saúde, que passaram a ser subsidiadas diretamente
pelo Estado.
B A criação do Ministério da Saúde em 1930, durante o
governo Vargas, foi o marco da concepção de um
sistema de saúde unificado no Brasil, com a criação
de um plano nacional de saúde pública que
regulamentava de forma homogênea o atendimento
de saúde.
C A Constituição Federal de 1988 foi responsável pela
institucionalização do direito à saúde como um dever
do Estado, com a participação de entidades privadas
autorizadas apenas de forma complementar ao
sistema público.
D A criação do Instituto Nacional de Previdência Social
(INPS) em 1966 foi o marco inicial da organização de
um sistema de saúde universal no Brasil, garantindo
acesso irrestrito à saúde para toda a população.
E A Conferência Nacional de Saúde de 1986 foi um
marco importante para a formulação das diretrizes do
SUS, estabelecendo princípios como universalidade,
equidade e integralidade, e defendendo a
incorporação dos serviços privados ao controle do
Estado.