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Assinale a alternativa correta
Em matéria eleitoral, é correto afirmar que a ação rescisória é cabível
Levando em conta as decisões sumuladas do Tribunal Superior Eleitoral, assinale a alternativa correta.
A respeito das disposições penais do Código Eleitoral, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta no que se refere ao conceito de sufrágio, plebiscito ou referendo.
Assinale a alternativa que está em concordância com matéria sumulada pelo Superior Tribunal Eleitoral.
José da Silva, cidadão brasileiro, regular e corretamente inscrito em partido político, mas não obtendo a indicação de sua candidatura ao pleito major...
Levando em conta as disposições penais constantes do Código Eleitoral, assinale a alternativa correta.
Rômulo e Remo são candidatos em determinada eleição política. O primeiro concorreu pelo partido “X”, e o segundo, pelo partido “Y”, que fazem parte de...
É vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais a seguinte conduta: