No que se refere ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ...

Question 1

No que se refere ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPU📚 Legislação do Ministério Público

#Ministério Público Federal#Legislação do MPU

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPU. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação do Ministério Público, especificamente sobre Ministério Público Federal, Legislação do MPU.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201076640

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Ministério Público Federal | Legislação do MPU

No que se refere ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e às garantias e funções do MP, julgue o item.

Assegura-se aos procuradores da República nos estados a garantia de inamovibilidade, que não é absoluta, podendo ser relativizada por motivo de interesse público, mediante decisão do órgão colegiado competente, respeitada a ampla defesa.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200210670Legislação do Ministério Público

De acordo com essa situação hipotética e considerando as normas previstas na Lei Orgânica e no Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, julg...

#Lei Complementar Estadual nº 72/2008#Normas do Ministério Público do Ceará

Questão 457941201286775Legislação do Ministério Público

No que diz respeito ao Ministério Público, julgue o item a seguir.Se o MPSC recorrer de decisão judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJS...

#Lei Complementar 197/2000 (Lei Orgânica do MP-SC)#Normas do Ministério Público de Santa Catarina

Questão 457941201374243Legislação do Ministério Público

No que tange à Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e à Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, julgue o item subsequen...

#Normas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro#Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Questão 457941201531653Legislação do Ministério Público

Nos termos da Resolução n.° 174/2017 do CNMP, o arquivamento da notícia de fato será feito

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público

Questão 457941201657632Legislação do Ministério Público

No tocante aos princípios institucionais do MP, assinale a opção correta.

#Legislação do Ministério Público Estadual do Piauí#Lei Complementar nº 12/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Piauí)

Questão 457941201850424Legislação do Ministério Público

As funções institucionais do MPU definidas pela Constituição Federal são enumeradas de modo taxativo.

#Legislação do MPU

Question 2

No que se refere ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPU📚 Legislação do Ministério Público

#Ministério Público Federal#Legislação do MPU

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPU. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação do Ministério Público, especificamente sobre Ministério Público Federal, Legislação do MPU.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201076640

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Ministério Público Federal | Legislação do MPU

No que se refere ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e às garantias e funções do MP, julgue o item.

Assegura-se aos procuradores da República nos estados a garantia de inamovibilidade, que não é absoluta, podendo ser relativizada por motivo de interesse público, mediante decisão do órgão colegiado competente, respeitada a ampla defesa.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200210670Legislação do Ministério Público

De acordo com essa situação hipotética e considerando as normas previstas na Lei Orgânica e no Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, julg...

#Lei Complementar Estadual nº 72/2008#Normas do Ministério Público do Ceará

Questão 457941201286775Legislação do Ministério Público

No que diz respeito ao Ministério Público, julgue o item a seguir.Se o MPSC recorrer de decisão judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJS...

#Lei Complementar 197/2000 (Lei Orgânica do MP-SC)#Normas do Ministério Público de Santa Catarina

Questão 457941201374243Legislação do Ministério Público

No que tange à Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e à Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, julgue o item subsequen...

#Normas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro#Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Questão 457941201531653Legislação do Ministério Público

Nos termos da Resolução n.° 174/2017 do CNMP, o arquivamento da notícia de fato será feito

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público

Questão 457941201657632Legislação do Ministério Público

No tocante aos princípios institucionais do MP, assinale a opção correta.

#Legislação do Ministério Público Estadual do Piauí#Lei Complementar nº 12/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Piauí)

Questão 457941201850424Legislação do Ministério Público

As funções institucionais do MPU definidas pela Constituição Federal são enumeradas de modo taxativo.

#Legislação do MPU