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De acordo com o Estatuto do Idoso, é de responsabilidade da organização e da gestão dos órgãos públicos:
O Estatuto do Idoso prevê que, ao implantar a Política Nacional do Idoso, é de competência dos órgãos públicos:
De acordo com a Lei no 10.741 de 1o de outubro de 2003, qual a pena aplicável a quem discriminar uma pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acess...
Sobre o Estatuto do Idoso, é correto afirmar:
O Estatuto do Idoso, Lei 10.741 em seu artigo 3º estabelece: É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa...
De acordo com o artigo 9º da Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, é correto afirmar:
O Estatuto do Idoso prevê a prestação de serviços de assistência social da seguinte maneira:
Analise o texto abaixo com fundamento na Lei Federal n° 10.741, de 2003 (Estatuto do Idoso). Às pessoas idosas, a partir de ........... anos, que não ...
Com base no Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003) assinale a alternativa correta no que se refere à área da saúde.
Assinale a alternativa correta nos termos da Lei nª 10.741, de 1ª de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso.
Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, a garantia de prioridade abrange: