A respeito da distribuição das competências tribut...

Q: A respeito da distribuição das competências tributárias entre os vários níveis de governo de uma federação, assinale a alternativa correta.

A) Os mecanismos de equalização horizontal entre entes subnacionais da federação devem ser implementados pelo governo central de modo a corrigir distorções de impostos sobre recursos naturais, cuja competência deve ser dos governos subnacionais. | B) Os impostos cobrados com base na origem, caso estrito do ICMS, são apropriados para o governo local. | C) Os impostos cobrados com base na residência ou no destino, tais como o Imposto de Renda da Pessoa Física, são mais adequados para o governo central. | D) Os mecanismos de equalização vertical são necessários se os governos subnacionais arrecadam quantias insuficientes para cobrir seus gastos e o governo central arrecada mais que suas necessidades de gastos. | E) Os impostos sobre fatores de produção de grande mobilidade são adequados tanto para o governo central quanto para o local.

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Ano: 2010Banca: FGVOrganização: SEFAZ-RJDisciplina: Economia e MercadoTemas: Microeconomia | Tributação e Regulação Econômica

A respeito da distribuição das competências tributárias entre os vários níveis de governo de uma federação, assinale a alternativa correta.

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