Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Santa Catarina)/
  4. Questão 457941201078207

De acordo com o Código de Obras do Município, estão isentas de licença para construção as seguintes obras:1. limpeza ou ...

1

457941201078207
Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Rio das Antas - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos de Videira | Lei Complementar nº 03/1993 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de Videira | Legislação Municipal de Rio das Antas
De acordo com o Código de Obras do Município, estão isentas de licença para construção as seguintes obras:


1. limpeza ou pintura interna e externa de edifícios, que não exija a instalação de tapumes, andaimes ou telas de proteção.

2. construção de muros divisórios que necessitem elementos estruturais de apoio à sua estabilidade.

3. construção de abrigos provisórios para operários ou de depósitos de materiais, no decurso de obras definidas já licenciadas.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200225413Legislação Municipal (Santa Catarina)

Conforme dispõe o Decreto n° 9.286, de 30 de dezembro de 2010, que regulamenta a Declaração Mensal e Anual de Serviços (DMS), estão obrigados a aprese...

#Declaração Mensal e Anual de Serviços - Decreto nº 9.286/2010#Legislação Municipal de Itajaí
Questão 457941200319551Legislação Municipal (Santa Catarina)

Subordinam-se ao regime da Lei Municipal de Joinville no 4.832, de 2003, que instituiu a modalidade de licitação denominada pregão: 1. as empresas púb...

#Legislação Municipal de Joinville
Questão 457941200368040Legislação Municipal (Santa Catarina)

Conforme disposto no Decreto Municipal nº 2.154/2003, que aprova o Regulamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (RISQN) e dá outras prov...

#Legislação Municipal de Florianópolis
Questão 457941200456407Legislação Municipal (Santa Catarina)

A Lei Complementar n° 09 de 12 de novembro de 2018 do Município de Campos Novos (SC) nos traz, em seu art. 3° , vários conceitos para efeito da aplica...

#Legislação Municipal de Campos Novos#Lei Complementar 09/2018 - Plano de Carreira e Remuneração da Educação
Questão 457941201146140Legislação Municipal (Santa Catarina)

Nos termos do Código Tributário de Brusque, a taxa de licença é devida em decorrência da atividade da administração pública que, no exercício regular ...

#Legislação Municipal de Brusque
Questão 457941201727157Legislação Municipal (Santa Catarina)

De acordo com o Plano Diretor do Município de Balneário Camboriú, é correto afirmar:

#Legislação Municipal de Balneário Camboriú
Questão 457941201748564Legislação Municipal (Santa Catarina)

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Balneário Camboriú, assinale a alternativa que indica corretamente o instrumento legislativo necessário p...

#Lei Orgânica Municipal de Balneário Camboriú#Legislação Municipal de Balneário Camboriú
Questão 457941201884273Legislação Municipal (Santa Catarina)

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Lages, aplicam-se aos servidores municipais os seguintes direitos: 1. remuneração do trabalho noturno sup...

#Legislação Municipal de Lages#Lei Orgânica Municipal de Lages
Questão 457941201899350Legislação Municipal (Santa Catarina)

Conforme dispõe o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Município de São José (Lei Complementar nº 53, de 21 de setembro de 2011), os cargos de ...

#Legislação Municipal de São José
Questão 457941201946148Legislação Municipal (Santa Catarina)

Assinale a alternativa correta com base no Código Tributário do Município de Criciúma (Lei Complementar nº 287, de 2018, com suas alterações posterior...

#Código Tributário Municipal de Criciúma#Legislação Municipal de Criciúma

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Santa Catarina)Questões sobre Estatuto dos Servidores Públicos de VideiraQuestões do FEPESE