Com relação às infrações simultâneas, temos a seguinte situação: Um condutor dirige seu veículo e ao passar em determina...

A Resolução do CONTRAN nº 969/2022 dispõe sobre as Placas de Identificação de Veículos (PIV) e em seu Anexo II existe uma tabela para a substituição d...

Ver e ser visto é fundamental para que se tenha segurança viária durante o dia e à noite. Um veículo com os faróis apagados durante a noite, por exemp...

Quando não houver sinalização específica no local, nas operações de carga ou descarga, o veículo deverá estacionar na via de que forma?

A Resolução do CONTRAN nº 940/2022 dispõe sobre o uso do capacete para condutor e passageiro de motocicletas, motonetas, ciclomotores, dentre outros, ...

Observe o que diz o primeiro artigo, da Resolução 268/08 do CONTRAN diz, “Art. 1º Somente os veículos mencionados no inciso VII do art. 29 do Código d...

De acordo com a Lei vigente para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, a periodicidade que se deve realizar os exames de aptidão físi...

O acidente de trânsito recebeu uma nova nomeclatura com a entrada em vigor da Lei nº 14.599/23, que alterou o CTB, passando a ser tratado como sinistr...

De acordo com o CTB, o transporte de passageiros em compartimento de carga é infração de trânsito de natureza gravíssima, porém, existe uma possibilid...

Qual o nome dado ao equipamento/aparelho utilizado para medir a concentração de álcool etílico no corpo humano, por meio do ar dos pulmões?

Analise o texto presente no artigo 43 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB): Ao regular a velocidade, o condutor deverá observar constantemente as co...