Na condução e desenvolvimento do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, nos termos da Norma Regulamenta- dora 9, é ...

no estudo, desenvolvimento e implantação das medidas de proteção coletiva, aquelas que previnam a liberação ou disseminação dos agentes prejudiciais à saúde no ambiente de trabalho têm preferência em relação àquelas que visam eliminar ou reduzir a presença de trabalhadores nos ambientes de trabalho com tais contaminantes.

para o monitoramento da exposição dos trabalhadores e das medidas de controle deve ser realizada uma avaliação sistemática e repetitiva dos diferentes riscos presentes no ambiente, dada a possibilidade de tais fatores de risco apresentarem efeito aditivo ou sinérgico na saúde dos trabalhadores.

deverão estar presentes, entre outras, as seguintes etapas: antecipação e reconhecimento dos riscos; estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle; avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores; implantação das medidas de controle e avaliação de sua eficácia e monitoramento da exposição aos riscos.

a efetivação da etapa de reconhecimento não poderá prescindir da participação dos representantes dos trabalhadores e deverá envolver a análise de projeto das instalações, métodos ou processos de trabalho ou de eventuais alterações propostas, visando identificar os riscos potenciais à saúde dos trabalhadores.

medidas de controle deverão ser adotadas quando forem observadas, pelo menos, duas das seguintes situações: identificação, na fase de antecipação, de risco potencial à saúde; constatação, na fase de reconhecimento, de risco evidente à saúde e obtenção de valores que excedam os limites de tolerância legais.