A Norma Operacional Básica (NOB) é um documento
fundamental para a organização e gestão da atenção à
saúde no Brasil, estabelecendo diretrizes que visam a
descentralização das responsabilidades de gestão para
os municípios. Acerca do assunto, marque V, para as
afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)A NOB busca consolidar a responsabilidade dos
municípios na gestão da saúde, com a cooperação
técnica e financeira dos estados e da União, visando a
integralidade da atenção à saúde.
(__)A NOB exime a União e os estados da
responsabilidade pela gestão dos serviços de saúde,
atribuindo essa função exclusivamente aos municípios.
(__)A Norma Operacional Básica propõe que o
financiamento da saúde seja exclusivamente por
produção de serviços, sem considerar transferências
globais ou pactuadas entre os entes federativos.
(__)A Norma estabelece uma reordenação do modelo de
atenção à saúde, priorizando a promoção, proteção e
recuperação da saúde por meio de uma gestão local
eficaz e com participação social.
A sequência está correta em: