Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941201079936A Lei municipal nº 2.674/2014 dispõe sobre as receitas e despesas do município de Duque de Caxias e estabelece que o orç...1457941201079936Ano: 2015Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Duque de Caxias - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Lei Orçamentária Anual 2014 - Duque de Caxias | Legislação Municipal de Duque de Caxias A Lei municipal nº 2.674/2014 dispõe sobre as receitas e despesas do município de Duque de Caxias e estabelece que o orçamento se divide em: AMacrorregional e microrregional.BFiscal e da seguridade social.CClássico e participativo.DIncremental e impositivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200284944Legislação Municipal (Rio de Janeiro)No âmbito do Poder Executivo Municipal foi criada a Comissão de Ética e de Conduta com o poder-dever para apreciar e deliberar assuntos disciplinados ...Questão 457941200413460Legislação Municipal (Rio de Janeiro)“Um vereador apresentou, no início da sessão legislativa de 2017, projeto de lei que dispõe sobre tema de prerrogativa do legislativo. Após a regular ...Questão 457941200458648Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em uma hipótese de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito de Nova Friburgo, o Presidente da Câmara foi convocado, mas recusou-se a assumir o encar...Questão 457941200656464Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Acerca dos direitos e vantagens regulamentados pelo Estatuto dos Servidores Municipais de Cantagalo (Lei Municipal nº 10/90), assinale a afirmativa IN...Questão 457941201080077Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei Orgânica do município de Santa Maria Madalena, analise: I. Os cargos de natureza técnica só poderão ser ocupados pelos profissiona...Questão 457941201322743Legislação Municipal (Rio de Janeiro)“Um servidor público lotado na secretaria de uma escola do município de Duque de Caxias cometeu infração grave, passível de pena de demissão.” Quanto ...Questão 457941201517600Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei Orgânica do município de Santa Maria Madalena, analise: I. Ressalvada a legislação aplicável, ao servidor público municipal é proi...Questão 457941201781946Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Jurandir, funcionário da prefeitura de Nova Friburgo, embora não reunisse os requisitos necessários, recebeu uma promoção em sua classe. Não utilizou ...Questão 457941201815820Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo a Lei Orgânica do município de Santa Maria Madalena NÃO é vedado ao município:Questão 457941201817116Legislação Municipal (Rio de Janeiro)“Pedro, servidor efetivo da Câmara Municipal de Nova Friburgo, foi eleito prefeito em um município vizinho.” Nos termos da Lei Orgânica, é correto afi...