Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201080169As Práticas Restaurativas são procedimentos e atividades que buscam resolver conflitos em diferentes esferas, podendo se...1457941201080169Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: SENAPPENDisciplina: Direito PenalTemas: Princípios da Teoria da Pena | PenasAs Práticas Restaurativas são procedimentos e atividades que buscam resolver conflitos em diferentes esferas, podendo ser aplicadas em diversos contextos. No campo do Direito, é correto afirmar que a Justiça Restaurativa:Asurgiu no Brasil a partir do sistema penal na década de 1980, passando depois a ser desenvolvida por meio de iniciativas comunitáriasBé o método alternativo de resolução de conflitos que demonstrou ser possível modificar o paradigma tradicional de justiça, promovendo medidas de neutralização da vítimaCtem como benefícios evitar o surgimento de novos conflitos, a vitimização e a erradicação das violências em que possam estar imersas as pessoasDcontempla práticas dotadas de potencial metodológico para alterar o vício estrutural do processo penal de se apropriar dos conflitos, desconsiderando os interesses das pessoas neles envolvidasResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200149600Direito PenalAntônio foi submetido a processo criminal pela acusação do crime de peculato. Após a devida instrução probatória, houve a caracterização de culpa do a...Questão 457941200274023Direito PenalP. adquire pequena quantidade de droga ilícita para consumo pessoal, sendo surpreendido numa rua do bairro onde morava pela autoridade policial. Nos t...Questão 457941201019470Direito PenalLuvanor, guarda municipal, vê Menelau danificar voluntária e conscientemente um veículo pertencente ao poder público municipal, capturando-o em flagra...Questão 457941201077009Direito PenalFrank Kruger foi acusado de ter praticado um crime no ano de 1981. Posteriormente, em 1983, o fato considerado como criminoso deixou de existir favore...Questão 457941201286297Direito PenalCarlos, brasileiro, está preso nos Estados Unidos pela prática de um crime em solo americano. Por ser negro, é submetido a grave sofrimento mental – m...Questão 457941201536488Direito PenalO Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), dispõe no seu art. 327 que “considera-se funcionário público, para os efeitos penais...Questão 457941201646318Direito PenalTeco é fazendeiro e possui propriedades rurais em diversas localidades, necessitando de amparar sua família com tudo o que conseguir obter da natureza...Questão 457941201718269Direito PenalÀ luz da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, o Conselho Penitenciário será integrado por membros nomeados pelo:Questão 457941201720764Direito PenalCheng foi contratado para trabalhar na Secretaria de Segurança do Estado JK, sendo incumbido de pesquisar textos de lei que explicitassem os conteúdos...Questão 457941201741441Direito PenalChun foi acusado de cometer crimes descritos em determinada lei da época dos fatos e, por força das provas apresentadas, foi condenado. Posteriormente...