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A Lei n° 11.340/2006 cria mecanismos para reprimir a violência doméstica e familiar praticada contra mulheres, assegurando os seguintes direitos:
Existem diferenças entre as competências de gestão entre o Órgão Gestor de Assistência Social e da Gestão do CREAS. Diante disso, identifique abaixo a...
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é concedido para:
Sobre as penalidades aplicáveis pelo Código de Ética Profissional de Serviço Social, é correto afirmar:
O benefício de prestação continuada se configura na garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que c...
Sobre as novas modalidades de família, é correto afirmar:
Considere a Lei n° 8.662/1993, que dispõe sobre a profissão de assistente social (BRASIL, 1993), já com a alteração trazida pela Lei n° 12.317/2010. I...
De acordo com a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar, em relação à coloc...
O planejamento público tem sido, ao longo da construção do Estado brasileiro, laborado de forma normativa e linear, tanto na sua concepção teórica, qu...
Assinale a alternativa que apresenta de forma correta o tipo de Pesquisa Social de acordo os meios utilizados.