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O sigilo profissional constitui-se como um direito e um dever do assistente social. Para tanto, torna-se imprescindível o profissional se apropriar do...
O Programa Protege Brasil (Decreto nº 11.074/2022) foi criado com o objetivo de fomentar e implementar ações para o desenvolvimento integral e saudáve...
A partir do exposto por Netto (2007), sobre as determinações sócio-históricas do surgimento do serviço social, é CORRETO afirmar que
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é um dos maiores avanços na legislação brasileira de enfrentamento à violência contra a mulher. O assistente...
Os documentos dos seminários de Araxá e Teresópolis condensam representações das tendências sociais e políticas do processo de renovação do Serviço So...
Em 2009, o Ministério da Saúde implantou o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). No processo de atendimento em uma situação de viol...
De acordo com a Lei nº 12.435, de 06 de julho de 2011, em que o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é regulamentado, o Benefício de Prestação C...
A garantia de direitos sociais e do exercício da cidadania para os povos indígenas está diretamente vinculada ao reconhecimento da diversidade históri...
A resolução CFESS nº 273 de 13 de março de 1993, estabelece o Código de Ética Profissional do(a) Assistente Social e dá outras providências, sendo o m...
Analise as proposições a seguir sobre os deveres profissionais do(a) Assistente Social nas suas relações com os/as usuários/as: I- Esclarecer aos(às) ...