Em relação aos princípios que fundamentam o direito
ambiental, marcar C para as afirmativas Certas, E para as
Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a
sequência CORRETA:
(---) O Princípio do Poluidor-Pagador parte da constatação
de que os recursos ambientais são escassos e o seu uso
na produção e no consumo acarreta a sua redução e
degradação.
(---) O Princípio do Usuário-Pagador se fundamenta no fato
de que os recursos ambientais existem para o benefício
de todos. Dessa forma, todos os usuários se sujeitam à
aplicação dos instrumentos econômicos, estabelecidos
para regular seu uso, tendo em vista o bem comum da
população.
(---) O Princípio do Acesso Equitativo aos Recursos Naturais é
fundamentado na ideia de que a equidade deve orientar
a fruição ou o uso da água, do ar, do solo. A equidade no
acesso aos recursos ambientais deve ser enfocada só
com relação à localização espacial dos usuários atuais, e
não em relação aos usuários potenciais das gerações
vindouras.