De acordo com o ECA, em caso de apuração do ato in...

Q: De acordo com o ECA, em caso de apuração do ato infracional cometido por adolescente,

A) o infrator apreendido, em flagrante delito, por crime consumado, será, desde logo, encaminhado à autoridade policial competente. | B) o infrator apreendido, em flagrante delito, por crime cometido mediante violência ou grave ameaça à pessoa, o Ministério Público deverá ouvir as testemunhas e o adolescente. | C) o infrator apreendido, por força de ordem judicial, será, desde logo, encaminhado à autoridade judiciária. | D) o infrator apreendido, em caso de flagrante delito do crime cometido mediante violência ou grave ameaça à pessoa, a autoridade policial deverá lavrar auto de apreensão, ouvindo as testemunhas e o adolescente.

457941201081929

Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Parnamirim - RNDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Investigação de Ato Infracional de Adolescente | Procedimentos do ECA

De acordo com o ECA, em caso de apuração do ato infracional cometido por adolescente,

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