Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201082483A redação do Estatuto da Criança e do Adolescente teve alterações em sua redação nos últimos anos. Indique a assertiva q...1457941201082483Ano: 2019Banca: IESESOrganização: Prefeitura de São José - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Processo de Habilitação para Adoção | Procedimentos do ECA A redação do Estatuto da Criança e do Adolescente teve alterações em sua redação nos últimos anos. Indique a assertiva que NÃO trata de uma alteração realizadas no ano corrente (2019). AÉ dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas. BNenhuma criança ou adolescente menor de 16 (dezesseis) anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem expressa autorização judicial. CA criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes: acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica. DÉ recomendável que as crianças e os adolescentes acolhidos institucionalmente ou por família acolhedora sejam preparados por equipe interprofissional antes da inclusão em família adotiva. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200223676Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme preconiza a Lei n° 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) no que diz respeito ao instituto da adoção, é correto afirmar:Questão 457941200377723Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nenhuma criança ou adolescente menor de 16 (dezesseis) anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis...Questão 457941200501094Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta no que diz respeito às competências da Justiça da Infância e da Juventude segundo a Lei Federal 8.069/1990:Questão 457941200604029Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto ao Estatuto da Criança e do Adolescente é correto afirmar:Questão 457941201097909Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei Federal 8.069/1990:Questão 457941201216100Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São ações de “garantia de prioridade”, previsto no Estatuto da criança e do adolescente, EXCETO:Questão 457941201325575Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Relativamente ao conselho tutelar e sua disciplina segundo o disposto na Lei n. 8.069/90, considere as seguintes afirmações: I. O Conselho Tutelar é ó...Questão 457941201728576Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece direitos fundamentais para as crianças e adolescentes. Qual é um dos principais direitos garan...Questão 457941201805659Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a resposta correta, considerando as seguintes assertivas:I. Segundo o expressamente previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, os ho...Questão 457941201945213Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que: I. Considera-se criança, para os efeitos de...