Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941201082661Nos termos do artigo 16 da Lei Orgânica do Município de Barra Mansa, o Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipa...1457941201082661Ano: 2016Banca: BIO-RIOOrganização: Prefeitura de Barra Mansa - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de Barra Mansa | Lei Orgânica Municipal de Barra MansaNos termos do artigo 16 da Lei Orgânica do Município de Barra Mansa, o Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, composto de vereadores eleitos para cada legislatura, em pleito direto, pelo sistemaApluralBmajoritárioCproporcionalDunitárioResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200557596Legislação Municipal (Rio de Janeiro)ATENÇÃO: responda a questão a seguir com base no Estatuto dos Servidores Civis do Município de São João da Barra – RJ“Art. 20. Ao entrar em exercício,...Questão 457941200600837Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei orgânica do Município de Mangaratiba apresenta as competências do município. Qual das competências abaixo não é do município de Mangaratiba?Questão 457941200920621Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Avalie se as seguintes atividades são importantes atualmente para a economia de Mangaratiba: I. produção de xisto betuminoso. II. pesca. III. turismo....Questão 457941201143807Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Avalie se, de acordo com a Lei 05/91, são requisitos básicos para ingresso no serviço público: I. A nacionalidade brasileira. II. O gozo dos direitos ...Questão 457941201224900Legislação Municipal (Rio de Janeiro)ATENÇÃO: a questão deve ser respondida com base no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de São João da Barra.Avalieseaoservidoréproibid...Questão 457941201243742Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei Orgânica do Município de Mangaratiba, em conformidade com as regras constitucionais, estabelece as formas pelas quais a soberania popular pode s...Questão 457941201247981Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Consoante sua Lei Orgânica, o Município de Barra Mansa é uma unidade do território do Estado do Rio de Janeiro, com personalidade jurídica de Direito ...Questão 457941201397398Legislação Municipal (Rio de Janeiro)São objetivos fundamentais dos cidadãos do Município de Mangaratiba e de seus representantes, EXCETO:Questão 457941201639901Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Consoante a Lei Orgânica do Município de Barra Mansa, o plano diretor deverá compreender as seguintes fases, respeitadas as peculiaridades do Municípi...Questão 457941201863353Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei Orgânica do Município de Mangaratiba apresenta as competências do município. Qual das competências abaixo não é do município de Mangaratiba?