Nos termos do artigo 16 da Lei Orgânica do Município de Barra Mansa...

ATENÇÃO: responda a questão a seguir com base no Estatuto dos Servidores Civis do Município de São João da Barra – RJ“Art. 20. Ao entrar em exercício,...

A Lei orgânica do Município de Mangaratiba apresenta as competências do município. Qual das competências abaixo não é do município de Mangaratiba?

Avalie se as seguintes atividades são importantes atualmente para a economia de Mangaratiba: I. produção de xisto betuminoso. II. pesca. III. turismo....

Avalie se, de acordo com a Lei 05/91, são requisitos básicos para ingresso no serviço público: I. A nacionalidade brasileira. II. O gozo dos direitos ...

ATENÇÃO: a questão deve ser respondida com base no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de São João da Barra.Avalieseaoservidoréproibid...

A Lei Orgânica do Município de Mangaratiba, em conformidade com as regras constitucionais, estabelece as formas pelas quais a soberania popular pode s...

Consoante sua Lei Orgânica, o Município de Barra Mansa é uma unidade do território do Estado do Rio de Janeiro, com personalidade jurídica de Direito ...

São objetivos fundamentais dos cidadãos do Município de Mangaratiba e de seus representantes, EXCETO:

Consoante a Lei Orgânica do Município de Barra Mansa, o plano diretor deverá compreender as seguintes fases, respeitadas as peculiaridades do Municípi...

A Lei Orgânica do Município de Mangaratiba apresenta as competências do município. Qual das competências abaixo não é do município de Mangaratiba?