Nos termos da Lei nº 8.260/2001, todas as determin...

Q: Nos termos da Lei nº 8.260/2001, todas as determinações a seguir dizem respeito à gestão dos serviços de saneamento que dar-se-á mediante a verificação sistemática das metas estabelecidas pelo Plano M

A) As condições de controle, fiscalização e aplicação de penalidades será dada pelo poder concedente. | B) A prestação dos serviços de saneamento será efetuada mediante a justa cobrança de tarifas ou taxas, regulamentadas em lei específica. | C) A composição de tarifas ou taxas de serviços de saneamento será aprovada pelo Conselho Municipal de Saneamento – COMUSA. | D) O prestador dos serviços de distribuição de água implementará mecanismos de controle da qualidade da água distribuída à população, conforme normatização do Ministério da Saúde e segundo diretrizes da vigilância sanitária do Município.

457941201082936

Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Belo Horizonte - MGDisciplina: Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde ColetivaTemas: Saúde Ambiental

Nos termos da Lei nº 8.260/2001, todas as determinações a seguir dizem respeito à gestão dos serviços de saneamento que dar-se-á mediante a verificação sistemática das metas estabelecidas pelo Plano Municipal de Saneamento – PMS, a EXCEÇÃO de uma; assinale-a.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Nos termos da Lei nº 8.260/2001, todas as determinações a seguir di...

Questões relacionadas para praticar

Nos termos da Lei nº 8.260/2001, todas as determinações a seguir di...

Questões relacionadas para praticar