As regiões de saúde serão instituídas pelo Estado, em articulação com os municípios, respeitadas as diretrizes gerais pa...

As novas demandas postas aos assistentes sociais vêm requisitando um profissional que articule prática interventiva, planejamento, pesquisa social e a...

De acordo com a Lei n° 8.662/1993 - “encaminhar providências e prestar orientação social a indivíduos, grupos e à população:

O marco para a discussão de direitos e proteção social no Brasil está ancorado na Constituição de 1988, com destaque para a mobilização social que pos...

Conforme disposto na Lei nº 8.842/94, faz parte dos princípios da política nacional do idoso:

A contrarreforma do Estado atingiu a efetivação de saúde como direito universal, com destaque para:

Ao descobrir que estava acometido de uma doença, Edgar resolveu filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), com o objetivo de obter o auxí...

Para responder aos desafios postos à profissão de assistente social na atualidade, vem sendo impulsionado um processo coletivo de construção das diret...

A avaliação de políticas e programas sociais pode ocorrer antes, durante e depois de sua execução. Busca-se analisar relações entre processo, resultad...

O enfrentamento à crise capitalista tem bases no desmonte dos direitos sociais, tendo em vista que o argumento do ideário neoliberal para a crise são ...

De acordo com a Lei nº 10.216/2001, é direito da pessoa portadora de transtorno mental: