Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941201085892São partes essenciais das decisões do Tribunal de Contas ou de suas Câmaras1457941201085892Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TCE-RODisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Lei Complementar 154/1996 - TCE Rondônia | TCE RondôniaTexto associadoPara responder às questões de números 22 a 27considere a Lei Complementar nº 154/96 do Estadode Rondônia. São partes essenciais das decisões do Tribunal de Contas ou de suas CâmarasAo relatório, a fundamentação, o dispositivo e o quadro resumo de irregularidades.Bo quadro resumo de irregularidades, o relatório e o dispositivo.Ca fundamentação, o dispositivo e o quadro resumo de irregularidades.Do relatório, a fundamentação e o dispositivo.Eo relatório, a fundamentação e o quadro resumo de irregularidades.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200118833Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO cargo de Coordenador Especial é vinculado diretamente aoQuestão 457941200149884Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasPara o funcionamento do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas é indispensável a presença de, no mínimo,Questão 457941200290761Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNo exercício de atribuições relativas à fiscalização de atos, contratos, convênios e acordos celebrados por órgãos e entidades da administração munici...Questão 457941200517869Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNos termos da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, se verificada divergência na manifestação de Julgadores singulares, desde que haj...Questão 457941201103183Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas verificou a existência de investimentos não autorizados realizados pelo Executivo Estadual, que, depois...Questão 457941201386735Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasRelativamente aos recursos de Reconsideração e Revisão e ao Pedido de Reexame, estabelece o Regimento Interno do Tribunal de Contas dos Municípios do ...Questão 457941201629879Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA consulta ao TCE/PR poderá ser formulada, dentre outros interessados, porQuestão 457941201689397Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO Prefeito de um Município do Estado do Amapá, em razão de uma decisão do TCE-AP que lhe foi desfavorável, publicada no dia 1/10/11, interpôs recurso ...Questão 457941201973491Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasDe acordo com a Lei Orgânica, no caso de reincidência no descumprimento de determinação de que o responsável tenha tido ciência, feita em processo de ...Questão 457941202062976Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA contratação de um professor por um município do Estado de Rondônia foi considerada irregular e não registrada pelo Tribunal de Contas em razão de nã...