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Renan convence Patrick a furtarem bens de uma residência, que estava desabitada. No dia seguinte, o dono da casa, João, 51 anos, toma conhecimento do ...
O conceito de imputabilidade abrange um conjunto de requisitos que conferem ao indivíduo a capacidade para que lhe possa ser atribuída responsabilidad...
Com relação à Lei Maria da Penha, que objetiva proteger a mulher de situações de violência, assinale a afirmativa incorreta.
José, Guilherme e Carlos são sócios de uma sociedade empresária, cabendo ao segundo, a administração da mesma.A sociedade empresária sempre quitou seu...
Pedro, de forma livre e consciente, transportava arma de fogo, com acessório ou munição, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determin...
De acordo com o Art. 327, §2º, do Código Penal, “A pena será aumentada da terça parte quando os autores dos crimes previstos neste Capítulo forem ocup...
Caio, Presidente da República Federativa do Brasil, enquanto cumpria agenda oficial em Nova York, nos Estados Unidos da América, é vítima de um crime ...
Em seu primeiro evento na faculdade, Rodrigo ingeriu, com a intenção de comemorar, grande quantidade de bebida alcoólica. Apesar de não ter intenção, ...
João foi condenado por sentença penal transitada em julgado a uma pena restritiva de liberdade de 8 anos e 9 meses de reclusão e 1 ano, 11 meses e 10 ...
Marcelo e Paulo são sócios-administradores de uma sociedade empresária do ramo de equipamentos e materiais elétricos. Armando, amigo de Marcelo, é pre...