Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201086949De acordo com a Lei Orgânica de Paraíso/SC, a soberania popular será exercida pelo Sufrágio Universal, entre outros meio...1457941201086949Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Paraíso - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de ParaísoDe acordo com a Lei Orgânica de Paraíso/SC, a soberania popular será exercida pelo Sufrágio Universal, entre outros meios. Qual das alternativas abaixo cita um desses outros meios?AO abaixo assinado.BOs protestos.CA revolução.DO voto. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200617475Legislação Municipal (Santa Catarina)A Câmara Municipal que exerce o Poder Legislativo, segundo consta na Lei Orgânica do Município de Mondaí/SC, é composta por:Questão 457941200680953Legislação Municipal (Santa Catarina)O servidor temporário, tal como o servidor efetivo, ambos possuem como deveres de um servidor público, realizar um atendimento com presteza no que se ...Questão 457941200735685Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o Código de Obras do Município de Tunápolis, é CORRETO afirmar que os locais de reunião observarão algumas condições, uma delas o lavatório de...Questão 457941201007821Legislação Municipal (Santa Catarina)A posse é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem servir, formalizada c...Questão 457941201131740Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Dionísio Cerqueira (SC), o processo legislativo municipal compreende a elaboração de diversos dispositivo...Questão 457941201194806Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar nº 040 estabelece as normas e responsabilidades dos servidores públicos de Guaraciaba, incluindo direitos, deveres e condutas no ex...Questão 457941201393521Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre quais são as hipóteses de vacância do cargo público, previstas no Estatuto dos Servidores Municipais de Princesa/SC, julgue as seguintes afirmaç...Questão 457941201533951Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica de São José do Cedro/SC determina que "assegurar a construção de uma sociedade livre, justa e solidária" é:Questão 457941201660154Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar nº 040, de 11/07/2012, dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaraciaba/SC. A respeito dos cargos público...Questão 457941201766807Legislação Municipal (Santa Catarina)A prestação dos serviços públicos de abastecimento de água no município de Santa Helena segue critérios técnicos e administrativos definidos em legisl...