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Um fonoaudiólogo atende um paciente adulto com déficit cognitivo, incapaz de consentir plenamente sobre seu tratamento. Surge a dúvida sobre a divulgação de informações para a família do paciente. Com base nos artigos da Resolução CFFa 305/2004, analise as afirmativas a seguir:
I. O Artigo 6º determina que o sigilo profissional é absoluto, proibindo qualquer comunicação de informações sem o consentimento expresso do paciente, mesmo em casos de incapacidade.
II. O Artigo 8º prevê que o fonoaudiólogo pode compartilhar informações com familiares ou terceiros quando o paciente estiver legalmente incapacitado, desde que haja autorização do representante legal.
III. O Artigo 12º estabelece que a divulgação de informações pessoais do paciente sem autorização é permitida sempre que o profissional julgar necessária para o tratamento.
IV. O Artigo 10º orienta que o fonoaudiólogo deve preservar o sigilo profissional, exceto quando a comunicação for exigida por lei, decisão judicial ou para proteger a saúde pública.
Considerando as afirmativas acima, assinale a alternativa CORRETA:
Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca EDUCA no concurso para Prefeitura de Umbuzeiro - PB. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Fonoaudiologia, especificamente sobre Legislação e Ética na Fonoaudiologia.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.