No que toca à teoria do erro no Direito Penal:

Sobre o Processo Legislativo de Emendas Constitucionais e Proposta de Emenda à Constituição:

No que se refere aos alimentos gravídicos, é correto afirmar:

O DVRT, Distúrbio de Voz Relacionado ao Trabalho, tem implicações sérias na vida social e no contexto de trabalho; além disso, é multicausal, podendo ...

O princípio da continuidade do serviço público, aplicável aos contratos de concessão regidos pela Lei no 8.987/1995,

Desapropriação é o procedimento por intermédio do qual o Poder Público, lastreado em interesse público, necessidade pública ou interesse social, expro...

A respeito do regime jurídico aplicável em matéria de provas no Direito Processual Civil, é correto afirmar:

Conforme estabelecido no Guia de Orientações na Avaliação Audiológica Básica do CFFa (2017), a perda auditiva do tipo condutiva, se define tendo limia...

Considere as assertivas abaixo sobre princípios processuais.I. O Acesso à Justiça Penal abrange a incidência de outros princípios, que integram a face...

A alienação, pela Administração Pública, de um imóvel de propriedade do ente federado, onde atualmente está instalado um posto de atendimento ao públi...

Uma lâmpada de 400 W − 220 V é ligada a uma rede de 110 V. Nesse caso, ela opera com