Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201090068De acordo exclusivamente com a norma do art. 221 do CPP, os vereadores, quando forem intimados na qualidade de testemunh...1457941201090068Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Prova TestemunhalDe acordo exclusivamente com a norma do art. 221 do CPP, os vereadores, quando forem intimados na qualidade de testemunha, Aserão normalmente ouvidos, sem qualquer privilégio, com exceção do Presidente da Câmara, que será inquirido em local, dia e hora previamente ajustados. Bpoderão optar pela prestação de depoimento por escrito, caso em que as perguntas, formuladas pelas partes e deferidas pelo juiz, lhes serão transmitidas por ofício. Cserão normalmente ouvidos, sem qualquer privilégio ou condição diferenciada. Dserão inquiridos em dia e hora previamente ajustados. Egozarão dos mesmos privilégios dos Deputados das Assembleias Legislativas Estaduais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200179198Direito Processual PenalÉ medida cautelar diversa da prisão, nos termos do art. 319 do CPP:Questão 457941200343573Direito Processual PenalEm se tratando de processo penal, assinale a alternativa que apresenta, correta e respectivamente, uma fonte direta e uma fonte indireta.Questão 457941200511994Direito Processual PenalO habeas corpus éQuestão 457941200662461Direito Processual PenalConsidere as afirmações a seguir. I. São admitidos no Direito Processual Penal a interpretação extensiva, a aplicação analógica e os princípios gerais...Questão 457941200705549Direito Processual PenalA respeito da audiência de custódia, de acordo com as disposições constantes do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201508691Direito Processual PenalSobre o tema “prisão em flagrante”, previsto no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201557092Direito Processual PenalA respeito do processo de restauração de autos extraviados ou destruídos, previsto no Código de Processo Penal, é correto afirmar queQuestão 457941201590664Direito Processual PenalDentre os recursos a seguir, aquele em que não é possível a desistência é:Questão 457941201601401Direito Processual PenalA respeito do exame de corpo de delito e das perícias em geral, prevê o Código de Processo Penal que, quando a infração deixar vestígios, seráQuestão 457941201682041Direito Processual PenalNo que concerne à Lei no 11.340/06 (Lei Maria da Penha) é correto afirmar que