///
A entidade da Administração Pública indireta que deve ser criada diretamente por lei específica é a
Josué foi nomeado para ocupar cargo comissionado de assessor técnico de gabinete em uma secretaria de estado. Considerando o disposto na Constituição ...
O governo regulamentou a utilização de veículos aéreos não tripulados (drones) na agricultura brasileira. Para a utilização de drones, o operador deve...
Segundo a Lei n° 8.666/93, no que concerne às garantias de execução dos contratos administrativos, está correto o que se afirma em:
O Decreto-Lei 200/67 constituiu um marco na reforma administrativa e estabeleceu como premissa para o exercício das atividades da Administração Públic...
No que concerne aos poderes inerentes à Administração pública, tem-se que o
A concorrência, modalidade de licitação prevista na Lei Federal nº 14.133/2021,
Joaquim, servidor público federal, injustificadamente recusou-se a ser submetido à inspeção médica determinada pela autoridade competente. Nesse caso,...
Suponha que um gestor público necessite identificar o instituto correto a ser aplicado em situação concreta em que particulares irão atuar na prestaçã...
Analise as assertivas a seguir: I. A exoneração corresponde à forma de vacância do cargo público. II. A exoneração de cargo efetivo dar-se-á somente a...