Em ação de indenização por danos materiais, se a confissão do réu t...

De acordo com as regras estabelecidas no Código de Processo Civil a respeito da contestação, dos meios de impugnação das decisões judiciais e da liqui...

Julgue o próximo item, referentes a contagem e preclusão dos prazos processuais. Na preclusão consumativa, a parte perde o direito de realizar um ato ...

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente, a respeito do valor da causa, jurisdição e improcedência liminar do pedido.Se o pedi...

Julgue o próximo item, referentes a contagem e preclusão dos prazos processuais. Denomina-se preclusão à perda do direito de manifestação no processo ...

À luz do CPC e da jurisprudência do STJ, julgue o item seguinte.Ainda que a autoridade coatora, ao prestar informações, se manifeste sobre o mérito do...

Litisconsórcio no qual a eficácia de uma sentença dependa da citação de todos que devam ser litisconsortes, independentemente de a decisão ser uniform...