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Julgue o item subsequente, à luz das resoluções do CONAMA e da legislação ambiental vigente. No licenciamento de um empr...

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457941201090949
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Arquitetura e UrbanismoTemas: Sustentabilidade na Arquitetura | Ciências Ambientais

Julgue o item subsequente, à luz das resoluções do CONAMA e da legislação ambiental vigente. 


No licenciamento de um empreendimento potencialmente poluidor, o início das obras está condicionado à obtenção da licença de instalação. 

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