O IEMA publicou a Instrução Normativa nº. 09, de 10 de dezembro
de 2021, na qual substitui a Instrução Normativa nº. 03-N, de 31
de janeiro de 2020, que definiu as atividades consideradas de
baixo risco sob o aspecto ambiental, no âmbito do Instituto
Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA).
Acerca das definições contidas nesses documentos com relação às
atividades de baixo risco, assinale a opção correta.