Início/Questões/Legislação Municipal (Geral)/Questão 457941201092589Joaquim é vereador do Município de Cerquilho. Tem a seu dispor um cargo de confiança, tendo o direito de nomear uma pess...1457941201092589Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Cerquilho - SPDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Cerquilho (SP)Joaquim é vereador do Município de Cerquilho. Tem a seu dispor um cargo de confiança, tendo o direito de nomear uma pessoa para assessorá-lo em seu gabinete. De acordo com a Lei Municipal n° 3.121/2014, é certo que poderá nomear:Ao enteado de seu primo.Ba sua companheira.Cum sobrinho.Da sua nora.Eo seu sogro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200308970Legislação Municipal (Geral)Determinado Vereador da Câmara Municipal de Indaiatuba, durante o seu mandato, mudou-se de cidade e fixou residência no município vizinho. Nessa hipót...Questão 457941200314557Legislação Municipal (Geral)A Lei Complementar n° 204, de 22 de dezembro de 2009, do município de Araçatuba, dispõe sobre os profissionais da educação básica e sobre a reorganiza...Questão 457941200357159Legislação Municipal (Geral)Segundo a Lei n° 11.749, de 13 de novembro de 2003, no Município de Campinas, para a concessão do alvará de uso para estabelecimentos com jogos eletrô...Questão 457941200439826Legislação Municipal (Geral)Constitui um dos objetivos gerais de regularização fundiária, nos termos da Lei n.º 10.547/09:Questão 457941200907198Legislação Municipal (Geral)Considerando o que dispõe a Lei n° 3.415/1988 (ITBI), assinale a alternativa correta a respeito do cálculo do imposto.Questão 457941200938166Legislação Municipal (Geral)Sobre as competências dos órgãos sociais da Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá – SAEG, previstas em seu Estatuto Social,...Questão 457941200973515Legislação Municipal (Geral)Suponha que no âmbito da Câmara Municipal de Alumínio foi regularmente instaurada uma Comissão Especial de Inquérito com o fim de apurar a regularidad...Questão 457941201279585Legislação Municipal (Geral)Nos estritos termos da Lei Orgânica do Município de Ibaté, extingue-se o mandato do prefeito quandoQuestão 457941201295691Legislação Municipal (Geral)Conforme dispõe a Lei Orgânica do Município, o suplente de Vereador será convocado no caso de vaga. No entanto, na hipótese de não haver suplente, o P...Questão 457941202022070Legislação Municipal (Geral)O Macrozoneamento do Município de Guaratinguetá estabelece que a área entre os limites da Macrozona Urbana Consolidada até os limites do loteamento Sa...