Início/Questões/Legislação Municipal (Tocantins)/Questão 457941201092763Nos termos da Lei N° 001/2006 (Lei Orgânica do Município de Guaraí), qual das autoridades mencionadas a seguir é compete...1457941201092763Ano: 2016Banca: COPESE - UFTOrganização: Prefeitura de Guaraí - TODisciplina: Legislação Municipal (Tocantins)Temas: Lei Orgânica Municipal de Guaraí | Legislação Municipal de GuaraíNos termos da Lei N° 001/2006 (Lei Orgânica do Município de Guaraí), qual das autoridades mencionadas a seguir é competente para propor emenda a Lei Orgânica Municipal?AO Vice-Presidente da Câmara. BO Presidente da Câmara.CO Prefeito Municipal.DO Procurador Municipal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005604Legislação Municipal (Tocantins)São formas de provimento de cargo público, previstas na Lei Complementar Municipal nº 008/99 (Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta...Questão 457941200019044Legislação Municipal (Tocantins)Nos termos da Resolução n° 184/2016 (que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Palmas), analise as afirm...Questão 457941200076353Legislação Municipal (Tocantins)Assinale a alternativa CORRETA. A Lei Orgânica do Município poderá ser emendada mediante proposta de:Questão 457941201295626Legislação Municipal (Tocantins)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Palmas, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201312344Legislação Municipal (Tocantins)Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Palmas (Lei Complementar nº 008/1999), são formas de provimento de cargo público:Questão 457941201387606Legislação Municipal (Tocantins)De acordo com o que dispõe a Lei Complementar Municipal nº 285/2013, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201473026Legislação Municipal (Tocantins)Considerando a Lei Orgânica do Município de Palmas, em especial quanto às disposições relacionadas aos secretários municipais, analise os itens a segu...Questão 457941201692303Legislação Municipal (Tocantins)Leia o texto a seguir e responda a questão Carlos é empregado público em uma empresa pública federal, onde desempenha uma função técnico-administrativ...Questão 457941201816034Legislação Municipal (Tocantins)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Palmas, acerca da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201893964Legislação Municipal (Tocantins)O Plano Municipal de Água e Esgoto do Município de Porto Nacional prevê o controle social como um dos princípios fundamentais para a adequada prestaçã...