Os Tribunais de Contas, no exercício da competência constitucional que lhes outorga a atribuição para o registro dos ato...

O Supremo Tribunal Federal, por ocasião do julgamento do Tema de Repercussão Geral nº 503, entendeu em sentido contrário à tese da “desaposentação”. S...

Caio, magistrado do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, com ingresso na magistratura em janeiro de 2005, busca orientações quanto às regras de ap...

Pedro estava em seu horário de almoço e alimentava-se no refeitório da empresa. Ao levantar e se dirigir ao balcão para deixar sua bandeja, Pedro esco...

Sandoval foi dispensado sem justa causa, recebeu a indenização trabalhista pertinente, sacou o FGTS e se habilitou ao seguro desemprego, sendo informa...

Sobre a filiação aos Regimes Previdenciários no Brasil, é correto afirmar que:

Jéssica trabalha em uma empresa localizada em Paraíso das Águas/MS, recebendo 1 salário mínimo por mês e, em 2025, teve seu primeiro filho. Em razão d...

Tramita projeto de Emenda à Constituição que pode permitir parcelamento de dívidas previdenciárias em até 300 meses, o que aliviaria os débitos que al...

Assinale a alternativa correta:

Renan terminou uma jornada de trabalho e pegou sua motocicleta, que estava estacionada na garagem do empregador. Enquanto se dirigia para sua residênc...

A natureza contributiva dos regimes previdenciários nacionais é expressamente prevista na Constituição de 1988, sendo atributo necessário para o alcan...