Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201094226Conforme a Lei Orgânica do Município de Apiúna não é um requisito para a criação do Distrito, existência, na povoação-se...1457941201094226Ano: 2015Banca: IOBVOrganização: Prefeitura de Apiúna - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Apiúna | Lei Orgânica Municipal de ApiúnaConforme a Lei Orgânica do Município de Apiúna não é um requisito para a criação do Distrito, existência, na povoação-sede de:APosto de saúde.BEscola pública.CPosto policial.DPelo menos 400 moradias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200192774Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Barra Velha, a população do Município poderá organizar-se em associações observadas as disposições da Con...Questão 457941200310082Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa que está correta:Questão 457941200518607Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Apiúna, são cargos de livre nomeação do prefeito, exceto:Questão 457941200959598Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica do Município de Ituporanga pode ser emendada. Não há previsão na Lei Orgânica para propositura de emendas: