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Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir: I. A norma processual deve retroagir sempre, mesmo em prejuízo do réu. II. Nos termos da lei nº 13.105, de 2015, é asseg...
Leia as afirmativas a seguir: I. A desistência do recurso não impede a análise de questão cuja repercussão geral já tenha sido reconhecida e daquela o...
Leia as afirmativas a seguir: I. Na ausência de normas que regulem processos administrativos, as disposições da lei nº 13.105, de 2015, lhes serão apl...
Leia as afirmativas a seguir: I. Não deve haver cooperação entre os sujeitos do processo civil para que se obtenha decisão de mérito justa e efetiva. ...
Leia as afirmativas a seguir: I. É vedada a bolsa de aprendizagem ao adolescente até quatorze anos de idade. II. A incompetência absoluta pode ser ale...
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir: I. O cidadão que de qualquer forma participa do processo civil deve comportar-se de acordo com a boa-fé, atendendo ao di...
Leia as afirmativas a seguir: I. A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, adv...
Leia as afirmativas a seguir: I. Os métodos de solução consensual de conflitos devem ser estimulados por juízes, inclusive no curso do processo judici...