Julgue os itens que se seguem de acordo com a jurisprudência do STF...

Question 1

Julgue os itens que se seguem de acordo com a jurisprudência do STF...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 AGU📚 Direito Internacional Público

#Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro#Estados como Sujeitos de Direito Internacional Público

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para AGU. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Internacional Público, especificamente sobre Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro, Estados como Sujeitos de Direito Internacional Público.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201095621

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro | Estados como Sujeitos de Direito Internacional Público

Julgue os itens que se seguem de acordo com a jurisprudência do STF.

Uma vez que o deferimento de naturalização é de competência do ministro de Estado da Justiça, posterior revisão de eventual ato de naturalização poderá ser igualmente realizada pela mesma autoridade. A razão para isso radica-se no princípio da simetria das formas.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200008526Direito Internacional Público

Com base na Convenção relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural (CPPMCN) e na Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural ...

#Efeitos dos Tratados#Fontes do Direito Internacional: Tratados

Questão 457941200138170Direito Internacional Público

Assinale a opção correta a respeito da atuação das cortes internacionais e dos sistemas de solução de controvérsias entre Estados.

#Mercado Comum do Sul#Resolução de Litígios Internacionais: Diplomáticos, Políticos e Jurisdicionais

Questão 457941200494359Direito Internacional Público

O Brasil ratificou alguns tratados espaciais internacionais e, por meio deles, internalizou princípios fundamentais para a governança do tema via decr...

#Fontes do Direito Internacional: Tratados

Questão 457941200626618Direito Internacional Público

Ao realizar um cruzeiro turístico, uma embarcação de pavilhão do Estado A parou em área situada na zona econômica exclusiva do Estado B e lá permanece...

#Delimitação Territorial e Jurisdição Estatal#Estados como Sujeitos de Direito Internacional Público

Questão 457941200952050Direito Internacional Público

A aplicação provisória de tratados

#Vigência dos Tratados Internacionais#Fontes do Direito Internacional: Tratados

Questão 457941202058095Direito Internacional Público

Acerca da utilização da moeda comum na União Europeia, assinale a opção correta.

#Direito da União Europeia

Question 2

Julgue os itens que se seguem de acordo com a jurisprudência do STF...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 AGU📚 Direito Internacional Público

#Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro#Estados como Sujeitos de Direito Internacional Público

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para AGU. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Internacional Público, especificamente sobre Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro, Estados como Sujeitos de Direito Internacional Público.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201095621

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro | Estados como Sujeitos de Direito Internacional Público

Julgue os itens que se seguem de acordo com a jurisprudência do STF.

Uma vez que o deferimento de naturalização é de competência do ministro de Estado da Justiça, posterior revisão de eventual ato de naturalização poderá ser igualmente realizada pela mesma autoridade. A razão para isso radica-se no princípio da simetria das formas.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200008526Direito Internacional Público

Com base na Convenção relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural (CPPMCN) e na Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural ...

#Efeitos dos Tratados#Fontes do Direito Internacional: Tratados

Questão 457941200138170Direito Internacional Público

Assinale a opção correta a respeito da atuação das cortes internacionais e dos sistemas de solução de controvérsias entre Estados.

#Mercado Comum do Sul#Resolução de Litígios Internacionais: Diplomáticos, Políticos e Jurisdicionais

Questão 457941200494359Direito Internacional Público

O Brasil ratificou alguns tratados espaciais internacionais e, por meio deles, internalizou princípios fundamentais para a governança do tema via decr...

#Fontes do Direito Internacional: Tratados

Questão 457941200626618Direito Internacional Público

Ao realizar um cruzeiro turístico, uma embarcação de pavilhão do Estado A parou em área situada na zona econômica exclusiva do Estado B e lá permanece...

#Delimitação Territorial e Jurisdição Estatal#Estados como Sujeitos de Direito Internacional Público

Questão 457941200952050Direito Internacional Público

A aplicação provisória de tratados

#Vigência dos Tratados Internacionais#Fontes do Direito Internacional: Tratados

Questão 457941202058095Direito Internacional Público

Acerca da utilização da moeda comum na União Europeia, assinale a opção correta.

#Direito da União Europeia