Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941201096410Com relação aos órgãos da administração superior do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), julgue o item subsequen...1457941201096410Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Lei Complementar 738/2019 (Consolidação da Lei Orgânica do MP-SC) | Normas do Ministério Público de Santa CatarinaCom relação aos órgãos da administração superior do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), julgue o item subsequente.O corregedor-geral tem assento nato no Conselho Superior do Ministério Público. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200197955Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com o disposto na Resolução n.º 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, julgue o item subsequente, acerca do inquérito civil.O i...Questão 457941200503826Legislação do Ministério PúblicoA norma complementar em apreço atribui competência ao Colégio de Procuradores de Justiça para deliberar, por iniciativa de um quarto de seus integrant...Questão 457941200678520Legislação do Ministério PúblicoCom base na Lei Orgânica do MPE/RR, assinale a opção correta.Questão 457941200914113Legislação do Ministério PúblicoAssinale a opção correta a respeito da promoção dos membros do MPE/ES.Questão 457941201179979Legislação do Ministério PúblicoEm contrato assinado junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), baseado em termo de referência desenvolvido pela equipe de contratação, ...Questão 457941201204808Legislação do Ministério PúblicoA respeito da composição e das atribuições constitucionais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), julgue o item a seguir.O CNMP pode avoca...Questão 457941201226834Legislação do Ministério PúblicoO procurador-geral da República será nomeado pelo presidente da República, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Congresso...Questão 457941201491802Legislação do Ministério PúblicoAs funções eleitorais do Ministério Público Federal perante os juízes e juntas eleitorais serão exercidas pelo promotor eleitoral.Questão 457941201703689Legislação do Ministério PúblicoO princípio do promotor natural decorre da independência funcional e da garantia da inamovibilidade dos membros da instituição.Questão 457941201897863Legislação do Ministério PúblicoO corregedor-geral do MP é membro nato do Conselho Superior do Ministério Público e, entre suas atribuições institucionais, encontra-se a competência ...