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Quanto a lei processual no tempo, marque a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com o direito processual penal pátrio, é CORRETO afirmar que
Acerca da prova no processo penal, pode- se afirmar:
Quanto aos programas de proteção requeridos por vítimas ou por testemunhas de crimes que estejam coagidas ou expostas a grave ameaça, em razão de cola...
Acerca da prova pericial em caso de morte violenta, assinale a alternativa correta.
Samuel teve voz de prisão dada por Agostinho, seu vizinho que é alfaiate, quando tentava esfaquear sua madrasta. Neste caso é possível dizer:
A sentença penal condenatória corresponde ao ponto de convergência entre a prova da materialidade do fato e da autoria com a culpabilidade, punibilida...
Sobre prisão temporária, assinale a alternativa INCORRETA.
Acerca do Inquérito Policial, assinale a alternativa incorreta.