A aceitação ou rejeição de documentos técnicos referentes a cada etapa do projeto de edificação são dependentes da correta
avaliação técnica do contratante, realizada a partir de um conjunto de orientações. Após a avaliação técnica,
A o contratante deve formalizar a aceitação dos documentos técnicos correspondentes à etapa em questão. Por isso mesmo,
a aceitação dos documentos técnicos produzidos em cada atividade técnica específica do projeto vincula-se à avaliação das demais atividades.
B os documentos técnicos do projeto (desenhos, textos) que forem rejeitados, total ou parcialmente, somente podem ser revistos
ou alterados por profissional credenciado na área, respeitado o prazo estipulado pelo contratante, e necessariamente
submetidos à nova avaliação.
C as sequências das etapas das atividades técnicas e dos eventos de elaboração do projeto devem ser predeterminadas e
representadas, sendo indispensáveis os fluxogramas que registrem os custos, a duração e as intercorrências.
D a aceitação, pelo contratante, dos documentos técnicos do projeto produzidos em cada etapa da elaboração dos projetos
de edificação, elementos, instalações e componentes, é condição indispensável para que se inicie a elaboração dos referentes
à etapa subsequente.
E as avaliações do contratante devem ser feitas em conformidade com o contrato assinado entre as partes, obedecendo rigorosamente
as condições nele definidas como exequíveis, para os casos em que não é prevista legislação vigente.