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Considerando a evolução histórica dos direitos humanos, assinale a afirmação verdadeira.
No que tange à temática do exercício jurisdicional, no âmbito dos direitos humanos, assinale a opção que corresponde ao diploma que institui e discipl...
No que concerne às características dos direitos humanos, assinale a opção que completa corretamente a lacuna do seguinte enunciado: “Os direitos human...
Segundo as regras das Nações Unidas para a proteção dos menores privados de liberdade,
Com sede em San José, Costa Rica, a Corte Interamericana de Direitos Humanos é um órgão judicial autônomo. Em relação a essa Corte, assinale a afirmaç...
De acordo com a Resolução Nº 113/2006 do Conselho nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA –, que delibera sobre o Sistema de Garan...
Leia atentamente o seguinte enunciado: “Para os fins da Convenção sobre os Direitos da Criança, a criança é todo indivíduo menor de dezoito anos, salv...
Em relação às Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça da Infância e da Juventude (Regra de Beijing), assinale a afirmação ver...
Conforme a Carta da Organização dos Estados Americanos (OEA), em seu Capítulo XV, promover a observância e a defesa dos direitos humanos nas Américas ...
As metas e missões da Organização das Nações Unidas (ONU) estão expressas em um documento, de 1948, que apresenta os pilares de uma sociedade em busca...