Marque a alternativa que indica o conceito de Núcl...

Q: Marque a alternativa que indica o conceito de Núcleo Urbano Informal, segundo a Lei 14026- 2020 – Marco Legal do Saneamento Básico e suas alterações.

A) Aquele que atendem aos dispositivos legais pertinentes à prestação de serviços públicos de saneamento básico | B) Aquele de difícil reversão, considerados o tempo da ocupação, a natureza das edificações, a localização das vias de circulação e a presença de equipamentos públicos, entre outras circunstâncias a serem avaliadas pelo Município ou pelo Distrito Federal | C) Aquele clandestino, irregular ou no qual não tenha sido possível realizar a titulação de seus ocupantes, ainda que atendida a legislação vigente à época de sua implantação ou regularização | D) Aquele que observa integralmente as disposições constitucionais, legais e contratuais relativas ao exercício da titularidade e à contratação, prestação e regulação dos serviços | E) Conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas e participação nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados com os serviços públicos de saneamento básico

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Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Fundação de Saúde de Rio Claro - SPDisciplina: Geral e Variados

Marque a alternativa que indica o conceito de Núcleo Urbano Informal, segundo a Lei 14026- 2020 – Marco Legal do Saneamento Básico e suas alterações.

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